Há um mês foi o Estado de São Paulo que aprovou lei no. 18.058, publicada no Diário Oficial em 6 de dezembro, onde proibiu em território paulista o uso de celulares por alunos das escolas públicas e particulares da Educação Básica. Ficam também restritos os demais dispositivos móveis. A lei entrou em vigor a partir da data de publicação.
Em janeiro foi a vez do Governo Federal tomar decisão semelhante. O decreto-lei sancionado pelo Presidente da República em 13 de janeiro, amplia a proibição, pois, inclui a hora dos recreios e intervalos, porém, o decreto deverá ser regulamentado para valer a partir da data de publicação. De acordo com a nova lei no. 15.100/2025, os alunos poderão levar os celulares na mochila, todavia, o uso será vedado, salvo em caso de saúde ou outras emergências.
Além do Brasil, países como França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México têm adotado medidas restritivas. O movimento é global. Foi a partir do relatório da UNESCO, de junho de 2023, que recomenda o uso protegido de tecnologias nas escolas, devido ao rico de transtornos psíquicos, ansiedade e depressão.
Leia o artigo completo: https://news.un.org/feed/view/en/story/2023/07/1139122
Prevenir sempre será o melhor remédio
Um caso crítico na Flórida, EUA, chamou atenção de pais, educadores e legisladores em todo mundo. Foi o suicídio de Sewell Setzer, um jovem de 14 anos que interagia com um chatbot inspirado em uma personagem de “Game of Thrones”. O fato gerou processo judicial contra a startup de inteligência artificial Chacacter.AI.
Segundo relatos da mãe, Megan Garcia, a relação obsessiva levou o adolescente a se isolar cada vez mais. Nas acusações judiciais sugeriu-se que a empresa tenha falhado por não alertar os responsáveis sobre comportamento autodestrutivo do personagem fictício.
O caso chama atenção para os desafios da segurança no contexto da IA. Além disso, provoca reflexão quanto ao uso da inteligência artificial e o impacto na saúde mental. A responsabilidade recai não somente nas empresas, mas, também nas famílias que devem dialogar de forma aberta com os filhos. O melhor caminho sempre será a prevenção.
Sugestões para Controlar a Tela
- Estabeleça limites. Coloque um alarme no celular para estabelecer o tempo limite na atividade online. Alterne o uso do celular com atividades sócio-recreativas.
- Identifique gatilhos. Procure saber o que desencadeia o uso obsessivo do celular. Ao descobrir combata a causa, descubra formas de enfrentar o vício.
- Desative as notificações. Desligue o dispositivo de lembretes de mensagens. Isto ajuda a diminuir a tentação de olhar o celular toda hora.
- Faça a higiene do sono. Evite ler, conferir, responder mensagens na hora de dormir. O melhor é não deixar o celular perto da cama. Desapegue-se!
- Escolha atividades mais saudáveis. Substitua a vontade de navegar por outras atividades. Mudança de comportamento requerer tomada de decisão.
Jael Eneas, Educador
Viver Editora
Multiverso das Letras
